| Projeto: |
|
PL 454 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-454/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0454-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0454-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.837 de 18/07/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PREVER A PRIORIDADE DO PLANTIO DE ESPÉCIES QUE ATRAEM ABELHAS |
| Assunto: |
|
ABELHA / ALTERACAO / ARBORIZACAO / ARVORE / AVE / ESPECIE / FAUNA / LEI 16.050/2014 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANTIO / PRIORIDADE / SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES / VEGETAIS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1622-2019
ver documento CONJS0808-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | CCJ | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 20/09/2019 | | URB | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | URB | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 23/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 01/07/2022 | Encaminhado em 01/07/2022 | | SGP23 | Recebido em 01/07/2022 | Encaminhado em 19/07/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 21/11/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 114, Legislatura 18 em 22/06/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 18 em 28/06/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1167/2022 de 28/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0013835-7
prazo de sanção: 19/07/2022
|
| Encerramento: |
|
19/07/2022. Motivo: PROMULGADO |